Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre

para fugir à responsabilidade penal ou civil decorrente do fato.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.